Você escritor! - Como registrar sua obra na Biblioteca Nacional

domingo, maio 22, 2016 3 Comentários A+ a-


O post de hoje é focado em um processo que só pode ser feito após a conclusão da escrita do seu livro. E, claro, eu me refiro ao registro na Biblioteca Nacional. Isso é algo de extrema importância nos dias de hoje com todo esse negócio de plágio e, além disso, comprova quem é o dono de tal obra evitando confusões como processos por plágio e outras discussões indesejáveis. :) 



1. Onde se realiza o registro?


No próprio site da Biblioteca nacional tem uma sessão chamado Registro & Averbação, lá vocês poderão fazer o download do PDF de requerimento para imprimir depois ou mandar direto da internet mesmo. 

Link do site: Biblioteca Nacional

ATENÇÃO: Não há opção de enviar a obra via email, então caso seja uma obra inédita precisará imprimir por inteiro para levá-la ao posto mais próximo de sua casa oooou enviar pelo correio. 

2. O que é preciso para realizar o registro?


A) Sua Obra. 

Inédita: é necessário uma única via, ou seja, imprima somente uma vez. Podem usar qualquer formatação que queiram desde que não há regra (eu sempre uso times new roman 12 no corpo, e os títulos tendo a deixar na mesma fonte, mas com letra maior e centralizada). 

Na capa de seu livro deixe escrito o nome da obra e os dados do autor (nome completo, CPF, RG, Cidade e Ano), e atenção: o livro deve estar numerado, e após imprimir, deve RUBRICAR TODAS as páginas. Caso você esqueça de numerar e tenha imprimido sem, vai ter que numerar página por página com sua caneta :( 

Publicada: é necessário levar 2 exemplares.  

B) Comprovante de GRU: Bem, como tudo na vida sempre tem algo para pagar, e para registrar sua obra não é diferente.... O valor atual para pagar é de 20 reais (pessoa física, jurídica é 40 reais), sendo que o valor pode ser alterado com o passar do tempo. 

O GRU pode ser gerado direto do site da BN na parte do registro e averbação, é só ir lá clicar em gerar o GRU, preencher o que se pede e imprimir. Caso queira verificar os valores, só verificar no arquivo PDF ali disposto que pode ser acessado clicando aqui

E atenção: ao enviar o documento para a biblioteca é o comprovante grampeado na guia paga. 

C) Requerimento de Registro ou Averbação: Vocês devem fazer o download no site da Biblioteca e fazer o download (Clique aqui). Imprima e preencha à mão. Como preencher:

1. Informações sobre o registro: não é necessário preencher, o próprio EDA o faz. 

2. Informações sobre a obra intelectual: deve conter:

- Título de Obra e se ela é inédia ou publicada
- Número de páginas do livro: se refere a versão impressão que você vai enviar a eles, não se preocupe com o número de páginas que terá quando for diagramada em formato de livro. 
- Gênero: marque o gênero que mais se adeque. Caso seja uma narrativa longa de ficção, se deve marcar "Romance", isso se aplica mesmo se for uma comédia ou história de terror. 

2.1. Para obra intelectual publicada: só o preenche caso sua obra não seja inédita. 

2.2. Modificação de registro já existente: só preencha caso queira fazer alguma mudança em algum livro já registrado. 

3. Dados de identificação: Preencha todos os seus dados nos espaços indicados. Tem um espaço próprio para o seu nome real e um específico para "Pseudônimo" caso queira ter um. Na parte do "vínculo com a obra", marque "Autor".

3.1 e 3.2 Outro Requerente: são quadros para outras pessoas relacionadas a obra, como tradutor, ilustrador, co-autor, etc. etc. Porém, caso você seja a única pessoa, deixe em branco. 

3.3 Responsável pelo menor: Caso o autor seja de menor, esta parte deve ser preenchida pelo pai, mãe ou responsável. Nesse caso é necessário enviar junto a cópia de seus documentos (RG e CPF do responsável). No registro essa pessoa será contada como "Representante" do autor. Caso seja maior de idade, deixe em branco. 

3.4 Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: como o nome já diz, deixe em branco caso sua obra seja totalmente inédita. 

3.6: Observações: deixe em branco

4. Disposições Finais: Todos os requerentes devem assinar. 

5. Preenchimento a cargo da instituição: deixe em branco. 

D) Cópia de seu RG, CPF, e comprovante de residência: no comprovante de residência use contas de água, luz ou telefone (costumo usar conta de luz), e faz uma cópia para enviar. 

2. Para onde devo enviar?


Coloque tudo em um envelope e envie pelo correio via sedex ou carta registrada.

Endereço: Escritório de Direitos Autorais - Palácio Gustavo Capanema - Rua Da Imprensa, número 16, sala 1205. Castelo - Rio de Janeiro - RJ. CEP - 20030-120.

Vocês também podem entregar presencialmente no EDA, ou em um dos postos que estão presentes em diversas capitais brasileiras, para ver a lista, clique aqui

Depois de todo essa processo é só aguardar. 

O tempo estimado é de 90 dias (3 meses), mas pode chegar antes. Você receberá pelo correiro um documento com seu nome e dizendo quantos dias você tem para ir até o correio pegar o certificado. Esse documento deve ser assinado por alguém para poder receber, e depois disso, só ir lá pegar o seu certificado, e pronto! 

Seu livro está registrado na Biblioteca Nacional!

Sara Muniz, dona do blog Interesses Sutis, sou apaixonada por ler, escrever e criar. Adoro música erudita, rock, pop, música francesa e de vez em quando até uma musiquinha indiana para dar uma animada! Preciso ver artes plásticas para me inspirar a escrever. Meus autores preferidos são Patrick Rothfuss, J.R.R. Tolkien, Brandon Sanderson, Jostein Gaarder e Khaled Hosseini (nessa ordem). Amo cantar e desenhar - mesmo fazendo ambas as coisas mal -, sou fissurada por cachorros e todos são "bebês fofinhos" para mim. Às vezes, eu acho o mundo lindo, outras vezes eu acho que a colisão de um meteóro com a Terra seria a salvação. Saiba mais sobre mim na página "About"!

3 comentários

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sara
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23 de maio de 2016 09:49 delete

gostei do post, moça; tirou algumas de minhas dúvidas. mas ainda tô meio confusa em um ponto.
quando uma pessoa escreve um livro, tem que registrar logo antes mesmo de procurar editora pra publicar? ou a editora cuida desse procedimento?

tive uma professora que teve alguns problemas com registro e publicação, sei que no final de tudo, ela perdeu o livro. a editora enrolou ela, ela perdeu direito da obra, nem publicou e nem pode em outra editora. eu fiquei WHAT??????? até hoje não entendi o que realmente aconteceu com ela.

beijsssssssss

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Andy
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24 de maio de 2016 12:34 delete

Assim, o ideal é registrar antes de enviar para uma editora, pois pode haver casos como esse em que uma editora pega enrola ferra o autor e dá nisso, fazendo a pessoa perder os direitos sobre as obras. Porém, há editoras que fazem esse processo por você.

Só que eu indico que faça o registro antes de tudo, revise sua obra, arrume tudo, imprima, faz todo o procedimento para reigstrar tudo bonitinho que quando for publicar não haverá dores de cabeça :)

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sara
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27 de maio de 2016 17:34 delete

ah sim! :) THANKS! :3

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